Diante do mercado competitivo para empresas, o Escritório Polycarpo Advogados se aprimora, a cada dia, para oferecer o que há de melhor e mais moderno em termos de segurança jurídica e gestão empresarial, em melhor manejo das legislações e técnicas acerca do planejamento societário, engenharia tributária, pactos de acionistas, contratos (físicos e virtuais), legislação trabalhista, contratos específicos de prestação de serviços, a exemplo de representação comercial, direitos autorais, registros de marcas e patentes, em melhor manejo das melhores práticas de Governança Corporativa.

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Por meio da Gestão Ativa de Processos Judiciais  o escritório Polycarpo Advogados busca identificar as reais causas geradoras de conflitos das ações judiciais a fim de oferecer soluções preventivas ou interventiva judicial que visam minimizar a base existente de processos e atenuar as causas de conflitos identificada. Esse método pode ser aplicado em processos baixo aos cuidados do Escritório ou sob os cuidados de outros profissionais do direito, ou mesmo nos cuidados quando na transição de escritórios, na certeza de que a gestão da comunicação, informação e o estabelecer de regras transitórias reduz, consideravelmente, o risco de danos r conflitos na transição entre escritórios. 

 

No trabalho de gestão ativa de processos judiciais, atuamos como apoio ao corpo jurídico contratado, sendo o escopo deste trabalho:

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- Diagnosticar o quadro jurídico, visando identificar equívocos e prever estruturas de incentivos diante dos custos e benefícios atuais e futuros;

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- Identificar, qualificar e estabelecer medidas de melhorias contínuas acerca da segurança jurídica utilizada no fluxo de trabalho pelo escritório de direito ou profissional já atuante, na intenção de propor melhorias de resultado;

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- Realizar a auditoria dos processos existentes, ativos e/ou inativos, bem como dos em elaboração;

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- Previsão, orientação e programação de plano de atividades dos atos jurídicos futuros em busca de maior eficiência e utilidade das medidas que se pretende alcançar, conforme a vontade específica de nosso cliente para cada um de seus processos;

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- Diagnosticar a viabilidade jurídica econômica dos processos existentes;

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- Reestruturar bases argumentativas que visem o melhor convencimento do julgador conforme a necessidade de cada processo;

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- Diagnosticar a utilidade e viabilidade de internalizar os custos de produção dos serviços jurídicos, total ou parcialmente, a fim de reduzir custos e maximizar resultados para nossos clientes.

 

 

Pareceres

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Não raramente, quando diante das exigências e agilidade do mercado, ou mesmo diante da interpretação de cláusula contratual, as pessoas jurídicas findam por tomarem decisões desamparadas de segurança jurídica cujos prejuízos perduram no tempo e nem sempre são quantificados.

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Outras vezes tais situações levam negócios em fase de finalização a impasses intransponíveis que acabam por inviabilizar a concretização do negócio almejado ou, pior, a concretização do mesmo sob cláusulas que não asseguram o melhor interesse e direito das partes envolvidas. Momento em que se faz de fundamental importância o parecer jurídico imparcial que possa aclarar as partes a viabilidade jurídica de suas intenções retomando a negociação seu momento de concretização.

 

Já em outros momentos o parecer de profissional qualificado servirá como uma das bases do argumento teórico jurídico a ser adicionado ao processo como forte indício das razões de direito defendidas, a que apoiará a decisão pretendida. É exatamente frente a conscientização da importância da segurança jurídica nos atos da vida em sociedade moderna que o escritório Polycarpo Advogados atua preventivamente e ativamente, participando da elaboração, negociação e formalização do negócio jurídico.

 

A baixo alguns temas de abordagem jurídica-empresarial a que atua, com excelência, o escritório Polycarpo Advogados:

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Direito Administrativo

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O caminhar sobre as relações empresariais em parceria com o poder público exige a capacidade invstigativa acerca da complexa regulamentação expressas em variadas legislações em permanente atualização. Daí que o Direito Administrativo amplo envolve as legislações específicas da União, dos Estados e dos Municípios, além dos procedimentos internos de órgãos governamentais e Contratos Administrativos, Editais e demais atos que possuem, igualmente, força de Lei.
Por isso, é com destacada ética e lisura que o escritório Polycarpo Advogados está habituado a lidar com o multiverso legislativo e conflitivo no entorno do Direito Administrativo, de modo a prestar consultoria personalizada e assistência jurídica eficiente acerca de licitações públicas e contratos administrativos em geral, fomentando nossos clientes desde a elaboração até o desenvolvimento de modelos de negócios específicos relacionados a este setor, tais como consórcios, parcerias público-privadas (PPPs) e projetos que tenha como um dos envolvidos órgãos da administração pública direta e indireta.
Soma-se ao ao anterior a destacada atuação do escritório Polycarpo Advogados diante da advocacia contenciosa, é dizer, momento em que o conflito ou disputa já estão instalados, sendo de grande valor o auxilio do Escritório à empresas e entidades do setor privado em consultas, impugnações de editais, recursos e demais medidas cabíveis perante os entes licitantes ou perante a justiça e donde se destacam os seguintes serviços:

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• Análise de Viabilidade visando a elaboração de impugnações e recursos administrativos;

• Análise de Viabilidade visando a elaboração de instrumentos jurídicos visando revisar injusto pela via judicial em geral, mormente fundados em pareceres no ambiente de licitações públicas;

• Análise de validade e legalidade de documentos relacionados a Administração Pública,  a exemplo das cláusulas que compõe os editais e as minutas de contrato junto a Administração Pública;

• Promoção de medidas judiciais que visão rever as condições de contratação e seus valores, regular indenizações acerca de eventuais danos sofridos, ademais da necessária cobrança de valores não pagos;

• Acompanhamento e consultoria jurídica no decorrer da execução de contratos de concessão, permissões e autorizações;

• Defesas perante ações de desapropriação e servidão administrativas;

• Atuação eficiente e útil junto a entes licitantes e órgãos públicos da União, Estados e Municípios, com clara atuação junto Tribunais de Contas e Agências Reguladoras;

• Consultoria anticorrupção a fim de apoiar e fortalecer políticas corporativas de compliance.

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Agronegócio

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O escritório Polycarpo Advogados conta com equipe especializada em assessoria jurídica, consultiva e contenciosa, a empresas que já atuam ou que pretendam atuar no agronegócio. A atuação do escritório envolve:

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• Assessoria jurídica em conflitos decorrentes de operações societárias e/ou de M&A envolvendo empresas do agronegócio;

• Planejamento e compensação Tributária especializada no setor;

• Atuação jurídica em questões relacionadas a títulos de crédito ligados ao agronegócio, tais como, Cédula de Produto Rural - CPR, Certificado de Depósito Agropecuário - CDA, Warrant Agropecuário - WA, Letra de Crédito do Agronegócio - LCA e Certificado de Direitos Creditórios do Agronegócio – CDCA, dentre outros; e

• Cobrança, judicial ou extrajudicial, de créditos decorrentes de contratos e títulos de crédito ligados ao agronegócio; e

• Assessoria em questões regulatórias envolvendo registro, produção, embalagem, comercialização, propaganda comercial, utilização, importação, exportação e fiscalização de agrotóxicos e insumos agrícolas.

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Contratos Comerciais

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O escritório Polycarpo Advogados Associados atua de maneira essencial e eficiente pela análise do ambiente negocial em aplicação das mais avançadas técnicas para o avançar dos atos estratégicos de negociação, análise e elaboração dos mais variados tipos e naturezas de contratos nacionais e internacionais, com ou sem previsão em lei aplicáveis aos variados setores da economia.
Com atendimento trilíngue, em português, espanhol e inglês, e atento aos objetivos e necessidades de cada cliente corporativo que o escritório  Polycarpo Advogados acompanha, orienta e atua em todas as fazes negociais, desde a negociação na formação da vontade comercial, passando pela concretização por meio de instrumentos jurídicos do contrato até a execução dos objetos contratados, garantindo seu efetivo cumprimento em ambiente de gestão e pacificação de conflitos. Atendemos a pequena, média e grande empresa, inclusive multinacionais, valendo citar a destacada atuação em due diligence e mapeamento das contratações da empresa conjugada à Identificação de gaps nos fluxos contratuais da empresa e proposição de melhorias.

Relação entre Compliance, Gestão de Riscos, Danos e Conflitos

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Atento as inovações do mundo jurídico, antes mesmo de 2014, entrada em vigor da lei anticorrupção que, destacou o Brasil entre os países de melhores constructos legislativos sobre o tema da corrupção, o sócio André Polycarpo já observava os movimentos legislativos no exterior acerca do tema, percebendo a importação de teorias e técnicas jurídicas e normativas afetas a Governança Corporativa, tal como o é o Compliance a que  influencia desde o "risco Brasil" até a credibilidade das empresas em bolsa de valores, nacional e internacional.

 

Certo é que a mudança legislativa citada incentivou o amadurecimento do ambiente de negócios brasileiro e incrementou a importância dos programas de compliance nas empresas, públicas e privadas. Mantendo sua natureza multidisciplinar e integrada o escritório Polycarpo Advogados representa e assessora seus clientes em áreas que interessam à integridade corporativa e compliance, o que se soma a exemplar atuação do Escritório no desenvolvimento de políticas e programas de controle anticorrupção, segundo as características e riscos próprios de cada cliente, em promoção de cultura de paz fundadas em condutas éticas e de ambiente corporativo íntegro e transparente.
 

Nesse contexto que a Gestão de Riscos, Danos e Conflitos se torna tema central, já que costumam existir dentro do mesmo espectro arbitrário florescido pelo ambiente empresarial, ou seja, a ausência de transparência e regras incrementa o risco de conflitos de toda natureza que, por sua vez, torna a possibilidade de evento danoso mais provável, ou seja, amplia seu Risco. Daí que trabalhar de forma preventiva é mostra eficaz. É de extrema importância se avaliar os riscos envolvidos nas operações das organizações, em suas tomadas de decisões, em suas escolhas e possíveis resultados,  atuando de forma a mitigar os riscos e responder adequadamente aos problemas diários, sempre em consideração à todos os stakeholders.

NA ÁREA DE INTEGRIDADE CORPORATIVA, COMPLIANCE E GESTÃO DE RISCOS E CRISES PRESTAMOS, DENTRE OUTROS, OS SEGUINTES SERVIÇOS:

• Avaliação e implementação de programas de compliance;
• Due diligence de compliance em M&A;
• Due diligence de compliance de fornecedores;
• Consultoria e Treinamentos de compliance para obtenção de certificações ISO;
• Assessoria em legislação brasileira de combate a fraudes e à corrupção;
• Defesa de clientes perante as autoridades brasileiras;
• Análise e mapeamento de riscos envolvendo danos e conflitos;
• Elaboração de manuais de gestão de danos e conflitos;
• Elaboração de modelos para gestão da comunicação em momento crises ou crescimento da empresa;
• Palestras;
• Consultoria em gestão de Riscos, Danos e Conflitos. 
 

É assim, de forma objetiva, mediante ações preventivas, conferir às organizações um suporte técnico jurídico voltado a segmentos cruciais, sendo eles:

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Governança Corporativa

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A adoção de boas práticas de Governança Corporativa é vista como parte de projetos de institucionalização (menor dependência de pessoas específicas) e de perenidade. A adoção das melhores práticas de Governança se traduz em diversas vantagens, entre elas: torna as relações dentro da empresa menos pessoais e mais profissionais; as decisões passam a ser tomadas de forma menos subjetiva; melhora a gestão dos riscos associados aos investimentos, maior disciplina e monitoramento; vantagens relativas a crédito e imagem de mercado, entre outras. O escritório Polycarpo Advogados poderá diagnosticar a viabilidade da implantação ou aperfeiçoamento da Governança na organização – conselhos de administração ou consultivos, conselho fiscal, conselho de família e diretorias – não somente como instrumento jurídico/legal, mas também como eficiente ferramenta de gestão.

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 Compliance

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O escritório Polycarpo Advogados está preparado para auxiliar seus clientes a cumprirem requerimentos globais e locais. Com apoio de profissionais experientes, baseados em diversos países, especialmente América Latina, África e Europa, possui condições de ofertar atendimento especializado nas mais diversas regulamentações.

Atualmente, empresas multinacionais enfrentam uma necessidade relacionada ao crescente número de regulamentação e precisam cumprir suas obrigações em todas as jurisdições, compatibilizando a visão global da situação de compliance em relação à regulamentação local.

O escritório Polycarpo Advogados está preparado para elaborar e implementar políticas corporativas específicas, porém alinhadas aos requisitos internacionais de compliance, ou seja, estabelecer as regras de conduta e conformidade legal aplicada aos dirigentes, funcionários e stakeholders, para que a empresa possa aprimorar parâmetros de comportamento frente ao mercado local e global.​

 

Planejamento Tributário

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Os tributos são vistos como um custo no processo de produção. Assim, visto sob este ângulo, há uma tendência natural das organizações reagirem à tributação, e uma das formas é pelo planejamento tributário. Esse planejamento pode ser feito de diversas maneiras, entre elas a adequação da estrutura societária, a correta interpretação da norma tributária, adequação de procedimentos, incentivos fiscais não explorados, etc. A premissa do escritório Polycarpo Advogados é o fato de que o planejamento tributário é uma atividade lícita do contribuinte e deve, por isso, ser feita dentro dos parâmetros permitidos em lei, para que este tenha total segurança nas suas atividades.
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Licitações 

O escritório Polycarpo Advogados tem se revelado parceiro essencial à introdução ou aprimoramento das vendas para órgãos públicos; estudo e análise de editais e documentos de licitação e acompanhamento dos respectivos procedimentos; elaboração de impugnações e recursos administrativos; assessoramento da empresa na preparação de documentos destinados à participação em procedimentos licitatórios; maximização de ganhos mediante melhoria de gestão de contratos administrativos.
 
Franquias

Consultoria, assessoria, planejamento e estratégia em contratos de franchising, na formatação de empresas, no desenvolvimento integrado e na intermediação do relacionamento franqueador e franqueado; acompanhamento e monitoramento constante do "Sistema Franchising"; estudo de franqueabilidade; Estruturação legal do negócio; seleção de franqueados; coordenação da expansão da rede e sua reestruturação em todo o Brasil; assistência jurídica prévia e contenciosa; análise de documentos em geral na área; gestão jurídica de redes de franquias; elaboração e revisão de documentos legais: COF, contratos e pré-contratos, manuais operacionais e outros correlatos; reestruturação legal de redes e manutenção das mesmas; elaboração de advertências, notificações e contra-notificações; distratos, acordos, e reuniões com os representantes de franqueadoras; elaboração de atas de reuniões, de transações comerciais, de confissões de dívida e de termos de acordos operacionais.

 

Penal Empresarial

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O escritório Polycarpo Advogados segue a melhor técnica em Direito Penal Empresarial e de prevenção à corrupção nas empresas. Em alguns momentos atuando como defensores de empresas e seus representantes, em outros trabalhando no combate a fraudes corporativas, o Escritório tem se mostrado eficiente também nessa área tão sensível do Direto. Os resultados mostram a excelência de nossos trabalhos.

Entre as atividades da área Penal Empresarial, destacam-se:

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• Orientação e defesa de clientes em inquéritos policiais e/ou processos criminais decorrentes de acusações de sonegação fiscal,

• evasão de divisas,

• lavagem de dinheiro,

• acidentes de trabalho,

• crimes contra o meio ambiente,

• crimes contra a ordem econômica,

• crime contra as relações de consumo,

• crime contra a honra,

• crime de violação de direito autoral e de marcas e patentes,

• crime de concorrência desleal.

 

Por outro lado, atua com mesma eficiência na orientação e defesa dos interesses dos clientes vítimas de fraudes corporativas praticadas por terceiros ou funcionários com a adoção de medidas legais cabíveis na esfera policial e/ou judicial para a punição dos responsáveis; bem como no manejo e avaliação da viabilidade da prática de delação premiada.

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Direito Tributário e Fiscal

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Já na esfera tributária e fiscal, o escritório desenvolve com eficiência:

• Defesas e recursos contra autos de infração;

• Revisões fiscais;

• Recuperação e compensação de tributos, defesas em execuções fiscais;

• Assessoria e patrocínio em processos judiciais relacionados à repetição de indébitos, impugnações de contas e tributos, mandados de segurança, ações declaratórias e correlatas;

• Representação junto a órgãos da administração direta e indireta, assessoria em negociações com órgãos governamentais.

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Direito Imobiliário

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Elaboração de contratos, exame de documentação relativa a incorporações imobiliárias e loteamentos, incluindo a atuação no juízo competente para sanar dúvidas referentes a registros públicos. Assim que a prática e atuação do Escritório Polycarpo Advogados  no ramo imobiliário abrange desde ações relativas a contratos de aluguel até as relativas a arrendamento agrário, transitando entre ações de Usucapião, atraso na entrega da obra ou chaves, condomínios, desapropriação entre outras.

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Recuperação de Créditos em Atraso 

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Dentre os serviços especializados oferecidos por nosso escritório, destaca-se a recuperação de créditos (de qualquer natureza) que estejam em atraso. Iniciamos com um minucioso processo de avaliação de créditos e devedores, passando por localização de bens e pessoas, para definir qual o procedimento de resgate de crédito. Contando com técnicas de avaliação e abordagem para recebimento de créditos problemáticos, com ênfase na estratégia de negociação, o Escritório tem alcançado grandes êxitos na recuperação de crédito de seus clientes.

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Direito Bancário

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O escritório Polycarpo  Advogados trabalha em conformidade com as atuações previsíveis das instituições financeiras fazendo uso da melhor estratégia para igualar as armas de nossos clientes frente à benéfica condição dos Bancos. Estes iniciam suas relações já com a imposição da totalidade de suas cláusulas. Assim que, atuante na ciência jurídica nacional e internacional sobre o tema, o escritório Polycarpo  Advogados vem atuando com sucesso sobre os mais diversos contratos bancários, a exemplo dos contratos de Crédito como CDC, Rotativo, Cheque Especial, Leasing, Empréstimo Consignado, Busca e Apreensão, Arrendamento Mercantil, FIES, FINAME, etc.

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